Tema(s): Direito sucessório Testador cego Presença dos requisitos de validade Plena capacidade metal
Data de Publicação: 18/03/2024
Tema(s): Apresentação de testamento Tempestividade presente Testamento particular Requisitos essenciais de validade observados
Data de Publicação: 13/04/2023
Tema(s): Nulidade de testamento público Preliminar de inobservância do princípio da dialeticidade rejeitada Redução mental da capacidade da testadora
Data de Publicação: 18/10/2020
Tema(s): Registro e cumprimento de testamento particular Impossibilidade Falta de regularidade documental
Data de Publicação: 12/05/2020
Tema(s): Testamento particular Requisitos essenciais de validade Vontade do testador Prevalência
Data de Publicação: 22/11/2019
Tema(s): Testamento particular Assinatura do testador Requisito essencial de validade Abrandamento
Data de Publicação: 29/07/2019
Tema(s): Testamento Ausência da assinatura do testador Requisitos essenciais de validade
Data de Publicação: 26/09/2018
Tema(s): Ação de abertura de testamento particular Insurgência dos herdeiros quanto aos requisitos formais Insubsistência Declaração hígida de vontade
Data de Publicação: 11/09/2017
Tema(s): Direito das sucessões Testamento particular Confirmação
Data de Publicação: 09/12/2016
Tema(s): Testamento cerrado Capacidade da testadora Capacidade testamentária ativa evidenciada
Data de Publicação: 08/11/2016